O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou um pedido do governo federal para veicular pronunciamento do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre o aumento da cobertura vacinal contra a poliomielite, no dia 7 de outubro de 2022.
A Lei das Eleições restringe as publicidades do governo durante o período de campanha. Por isso, nesse período, é necessário que o governo peça ao TSE para veicular propagandas. Cabe ao tribunal analisar cada caso.
No pedido, o governo afirma que a medida serve conclamar “a população a aderir à campanha de vacinação bem como alertando-a quanto a necessidade de maior empenho de pais e responsáveis de modo a aumentar a cobertura vacinal contra a poliomielite”.
Proibido de fazer o pronunciamento na TV o ministro divulgou nas redes sociais o alerta convocando para a vacinação:
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