Enfermeiros e Vereadores Derrubam Projeto da Prefeita Que Queria Pagar Remuneração no Lugar do Piso da Enfermagem

Nesta quinta-feira (21/09), enquanto a Prefeita Silvânia Matos chamava a atenção da população com a divulgação da primeira atração da Festa de Todos os Santos, um Projeto de Lei que deveria ser importantíssimo para a classe dos enfermeiros,  era enviado pela prefeitura para ser votado "com urgência urgentíssima" e se não fosse a ação rápida dos enfermeiros, seria votado  na calada da noite na Câmara de Vereadores de Monte Santo da forma que estava, retirando direitos fundamentais da Lei do Piso da Enfermagem. 

Após receber o Projeto para a votação, os Vereadores da Oposição, que são defensores dos Enfermeiros dentre eles: Kelsen Carvalho, Rodnei Tolentino e Rosilange Ribeiro e um Vereador da Situação, Nirgefson Barbosa,  verificaram que o Projeto original enviado pela Prefeita Silvania Matos, na verdade não contemplava em seu texto, pagar o Piso da Enfermagem conforme a Lei Federal, mas sim oferecer à classe de Enfermeiros, uma espécie de gratificação, remuneração (dessas que podem ser modificadas administrativamente de acordo com as situações de ocasião como por exemplo: ser removida devido a uma queda no FPM), uma composição salarial, não muito clara,  longe de definir o piso, salário base expresso pela Lei Federal, sem a obrigatoriedade de pagamento, podendo ser cortada, modificada a qualquer momento caso assim a Prefeitura decidisse,  segundo os vereadores que foram contra a proposta. Era um verdadeiro "Pacote da Maldade".

A Lei Federal nº 14.434 de 3 de agosto de 2022  Institui o piso de R$ 4.750,00 para enfermeiros, 70% desse valor para técnicos de enfermagem, e 50% para parteiras e auxiliares de enfermagem. 

Foi então que a informação chegou a um grupo de enfermeiros e também à Vice-Prefeita Itácia profissional da área de Saúde, que convocou um grupo de enfermeiros e foram até a a Câmara de Vereadores, onde estava sendo debatido o Projeto e seria aprovado por maioria, naquela noite. 

Vendo que o Projeto estava prestes a ser aprovado pela maioria, a “toque de caixa” que segundo os vereadores Kelsen e Rodinei a prefeita mandou para discutir o projeto ao invés da secretária de saúde, foi o secretário de Educação que falou em reunião privada que o projeto deveria ser aprovado do jeito que estava sem direito de discussão ou  alteração, a Vice-Prefeita então se pronunciou à Câmara de Vereadores e, de forma enfática, implorou pela compaixão dos Vereadores ao defender os profissionais da classe.

Durante suas falas a Vice-Prefeita apelou pela sensibilidade dos Vereadores: "Todos vocês aqui vereadores tem parentes enfermeiros, vocês vão aceitar um projeto deste?","isso vai impactar na vida destas pessoas que já estão doentes, tem gente aqui que tem 30 anos de trabalho, Tenho 22 (vinte e dois) anos dedicados à saúde pública do Município de Monte Santo e não iria me furtar, agora, diante que uma injustiça para com a classe e dizer amém para o que está errado", disse Itácia Andrade e continuou: “Neste momento é possível ouvir o choro de uma enfermeira, que durante a pandemia, quando todos estavam em casa no conforto e proteção dos seus lares, eles, os verdadeiros heróis, estavam na linha de frente salvando vidas, e agora depois de 4 anos, precisam enfrentar mais uma batalha para obrigar Vereadores e Prefeitos a pagar o que lhes é de direito?”

Após a Sessão conturbada, o Presidente da Casa “Bira do Waltinho”, resolveu encerrar a sessão e remarcar uma Sessão Extraordinária para a sexta-feira (22/09), dia seguinte onde foi realizada a votação do novo Projeto, que foi totalmente modificado da proposta original da Prefeita, com direito a amplo debate da classe dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem  que se reuniram no Auditório do Instituto de Educação Monte Santo durante todo o dia de hoje e com a ajuda da brilhante Assessoria do Bacharel Elivelton Azeredo Pinto, que teve uma importância fundamental nas discussões.

Por fim, foi elaborado, com técnica, clareza e objetividade, o NOVO PROJETO onde foram suprimidas, do PROJETO ORIGINAL, algumas situações que trariam prejuízos significativos à classe.

Finalmente o projeto de Lei que irá pagar o Piso da Enfermagem foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Monte Santo. Ficou garantido que as 09 (nove) parcelas da complementação do Piso serão efetuadas, garantindo também que o 1/3 (teço de férias) e o 13º (décimo terceiro salário) seja calculado em cima desses valores que serão repassados para complementação do PISO, vale dizer: para que a classe não experimente perdas.

Após a aprovação a Vice-Prefeita Itácia Andrade, já mais aliviada, publicou um vídeo de agradecimento aos Vereadores que ficaram ao lado dos Enfermeiros e que, por isso conseguiram sensibilizar os demais a votaram de forma unânime a favor do novo Projeto que garante o pagamento do piso.

Ainda após a aprovação do novo Projeto de Lei, a prefeita publicou nas redes sociais, um vídeo do Presidente da Câmara e de alguns Vereadores que são da sua base, comemorando a aprovação do Projeto de Lei como se fosse o mesmo enviado pela Prefeita na sua modalidade original, mas excluindo os vereadores que lutaram pelo direito dos enfermeiros, mas já era tarde, pois ficou bem claro, pelos vídeos postados pela Vice-Prefeita, que a batalha não foi pequena diante dessa vitória da união de uma classe que merece todo o respeito dos montessantenses.

Parafraseando o nobre Vereador Nigerferson Barbosa, segue "A VERDADE SEM MAQUIAGEM" O Vídeo abaixo mostra o que realmente aconteceu para que este projeto fosse finalmente aprovado de forma justa aos heróis da enfermagem: 

Confira os melhores momentos da Sessão Tensa da Câmara.