Em visita na semana passada aos terrenos que vão ser doados aos trabalhadores resgatados de trabalho escravo em vinícolas do sul do País, o Ministério Público e Universidade Federal da Bahia (Ufba) já entram em fase final para iniciar mais uma etapa do programa Vida Pós Resgate. O objetivo é beneficiar trabalhadores resgatados de situação análoga à de escravos na cadeia produtiva de três vinícolas de Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul.
Nos terrenos localizados em Monte Santo e Conceição do Coité, trabalhadores vão poder utilizar o local para a criação de cabras em um arranjo produtivo fomentado pelo projeto. Técnicos dos municípios e do estado participaram da avaliação técnica.
Em Monte Santo, por exemplo, já foi identificado um terreno com características necessárias para a implantação de uma unidade de produção intensiva de caprinos. O projeto busca também parceria com o governo federal.
A participação do estado da Bahia e dos municípios onde o projeto está sendo implantado é fundamental. MPT e Ufba vêm firmando convênios de cooperação técnica para formalizar essa participação. Já estão formalizadas as parcerias com Monte Santo e Conceição do Coité, outro município visitado, onde o projeto busca um terreno adequado para a criação de caprinos. Durante a inspeção feita na semana passada, estiveram presentes a secretária de Assistência Socaial de Conceição do Coité, Vanuza Silva, e o técnico agrícola André Moura.
O programa visa articular com diversas instituições públicas a criação de associações de produtores formadas por pessoas que tenham sido resgatadas de situações análogas à de escravos. Universidade, estado e municípios vão ficar responsáveis pela assistência técnica, parcerias para aquisição da produção e suporte durante o período de implantação.
O MPT vai garantir os recursos oriundos do pagamento de indenizações por danos morais coletivos de empregadores que cometem irregularidades nas relações de trabalho. O objetivo principal da ação é garantir meios para retirar os resgatados da situação de vulnerabilidade e evitar que voltem a ser vítimas do trabalho escravo.
Mais dois polos do Vida Pós Resgate já estão sendo implantados nos municípios de Una, sul do estado, e em Aracatu, sudoeste baiano. Nestes casos os recursos destinados pelo MPT estão sendo empregados na aquisição de equipamentos e insumos.
Fonte: Atarde
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