MPBA - Homem é condenado a 26 anos de prisão por estupro de vulnerável em Monte Santo

Um homem foi condenado a 26 anos e 3 meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável, praticados de forma continuada contra sua irmã. A decisão, que acatou a tese do promotor de Justiça Marcelo Cerqueira César, foi tomada no último dia 19, durante sessão do Tribunal do Júri, presidida pelo juiz Lucas Carvalho Sampaio, no Município de Monte Santo.

A denúncia apontou que os abusos começaram em 2014, quando o réu tinha 18 anos e a vítima apenas 8 anos de idade, e ocorreram de forma contínua até 2024. De acordo com a peça, o réu, irmão da vítima, aproveitava-se dos momentos em que estavam sozinhos na casa da família, na zona rural de Monte Santo, para forçá-la a manter relações sexuais com ele. Os abusos ocorreram repetidamente ao longo de dez anos, sendo o último registrado em fevereiro deste ano. Exames periciais, anexados à denúncia, confirmaram os relatos da vítima.

O Tribunal reconheceu agravantes, como o fato de o réu ser irmão da vítima, o que resultou no aumento da pena, a ser cumpridos em regime inicialmente fechado. O acusado permanecerá em prisão preventiva, sem o direito de recorrer em liberdade, devido ao risco de reiteração dos crimes, conforme ressaltado na sentença, que destacou ainda a gravidade dos fatos e a vulnerabilidade da vítima ao longo dos anos em que os abusos foram cometidos.

Fonte: Ministério Público do Estado da Bahia