Boa tarde! - sábado, 19 de janeiro de 2019
Tragédia Anunciada que Pode Ser Evitada. Notícias
08/05
às 19:09
2018
Tragédia Anunciada que Pode Ser Evitada.
Acidentes de Trânsito Causados por Animais Pertencentes a Particulares na Pista Podem Gerar Indenizações por Danos Materiais, Morais, Estéticos, etc

Não é raro, nos deparamos com notícias trágicas geradas por acidentes entre veículos automotores em colisão com animais que vagueiam pelas pistas, seja dia ou noite nas estradas que ligam Monte Santo a Euclides, Cansanção e mesmo nas de chão batido que ligam a Sede aos Povoados e tudo isso poderia ser evitado se houvesse mais responsabilidade por parte dos donos ou detentores de animais, não só os de grande porte, mas também os pequenos a exemplo de cabras, ovelhas e cães.

Bastou um simples trajeto de Monte Santo ao Distrito de Pedra Vermelha nesta tarde de 08/05/2018 para encontrar rebanhos de gado e muitos jumentos pastando na beira da pista e até transitando pela pista sem a presença de condutor ou pastor desses animais, como podemos ver nas fotos.

O que muitos cidadãos não sabem é que tanto os proprietários quanto os detentores de animais são responsáveis por qualquer tipo de dano provocado a pessoas ou aos bens envolvidas nesses acidentes. No momento de uma decisão judicial leva-se em conta a responsabilidade de quem tinha por obrigação zelar pelas cercas, pastorear os animais, impedindo que os mesmos adentrassem as estradas vicinais ou rodovias, portanto, provando-se quem é o dono ou o possuidor do bicho é possível acionar a Justiça e pedir uma indenização por danos materiais, morais, estéticos, etc.)

Independente da presença de animais a Estrada de Monte Santo para o Distrito de Pedra Vermelha é extremamente perigosa em seus poucos mais de 20 quilômetros, some-se a isso a presença constante de animais colocados propositalmente soltos ao longo das beiras da pista ou que se soltam por falta de manutenção das cercas, para aproveitarem o capim que brota e os responsáveis por esses animais não dão a mínima para o perigo que oferecem aos que trafegam pela Rodovia e claramente não estão nem um pouco preocupados se alguém vai morrer ou ficar numa cadeira de rodas para o resto da vida por acidente provocado por animais na pista.


Quanto a este tipo de acidente, surge a responsabilidade civil pelo fato do animal, de natureza objetiva, na forma do art. 936 do CCB/2002, cuja redação transcreve-se novamente: “O dono, ou detentor, do animal ressarcirá o dano por este causado, se não provar culpa da vítima ou força maior”.

Essa responsabilidade pelo fato do animal independe de culpa, e compreende danos de qualquer natureza (materiais, morais, estéticos, etc.). Portanto, o dono ou detentor do animal – denominado genericamente de guardião ( incluindo aqui aqueles que alugam pastagens para acolher animais de outros donos) – é quem responderá pelos danos causados a terceiros, incluindo as hipóteses de acidentes de trânsito provocados pelo bicho.

Esperamos que os donos ou detentores de animais que estão às soltas pelas estradas de chão e Rodovias de nossa Região se conscientizem, recolham os animais e valorizem a vida. O barato pode sair caro! Fica a dica.

Fonte: montesanto.net


Equipe: MonteSanto.net
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