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90% das cidades baianas estão à beira da ‘falência’, aponta IFG Notícias
20/03
às 11:16
2012
90% das cidades baianas estão à beira da ‘falência’, aponta IFG
Monte Santo encontra-se entre os 10% que estão em ótimas condições financeiras

Pelo menos 90% dos municípios baianos não sabem administrar seus recursos financeiros. É o que aponta o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado ontem, pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). Baseada em dados de 2006 a 2010, a pesquisa afirma que 82 das 374 cidades baianas investigadas estão entre as 500 piores do país - um quinto das prefeituras (ver tabela abaixo). 


Ao contrário da Maioria das cidades Monte Santo não esta presente nessa lista Porque foi classificada entre os 10% de cidades que ainda se salvam.

Os elevados gastos com pessoal e a dificuldade na administração dos restos a pagar, além dos investimentos reduzidos explicam os péssimos resultados da Bahia, conforme o levantamento. “As médias dos índices de liquidez, gastos com pessoal e investimentos dos municípios baianos indicam uma situação difícil”, diz o relatório.

A constatação da Firjan não surpreende o consultor de gestão pública Luis Otávio Borges. “Moramos, de fato, em um estado pobre”, afirma. Para ele, a eficiência da máquina pública é comprometida por fatores como informalidade, corrupção, tráfico de influência e, em alguns casos, falta de vontade política.
Borges justifica que no quesito de gestão de pessoal, por exemplo, em boa parte dos municípios baianos o poder público é o grande empregador da região. “Com isso, mais de 50% da arrecadação é comprometida com pagamento de pessoal, o que diminui os investimentos”.

Neste aspecto, diz o consultor, o ideal seria a redução dos gastos, para que se aumentasse a verba de investimentos,  gerando, consequentemente, mais emprego e renda para a população. “Mas não se pensa, por exemplo, na profissionalização do serviço público. Cada um [prefeito] quer colocar nos cargos pessoas do seu time. Este modelo é falido”.

Para o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Luiz Caetano (PT), prefeito de Camçari, outro grave problema enfrentado pelos municípios é a inadimplência. “Muitos acumulam dívidas de gestões anteriores e ficam na pendenga”.
Além disso, ele aponta que a maioria dos municípios não tem arrecadação própria e dependem, basicamente, do repasse do estado e da União. “É uma questão de crise mesmo. Os municípios são deficitários. As despesas acabam ultrapassando o teto e ele se torna ingovernável”, ressalta.

Tanto Caetanto quanto o consultor Borges concordam que, para reverter esse quadro, será preciso uma reforma tributária. “É preciso ajustar a base de cálculo. A divisão dos impostos é muito injusta. Enquanto o estado arrecada com o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), sobram as migalhas para o município”, diz Borges.

Metodologia 
Para chegar ao índice que classifica a gestão fiscal de cada município, a Firjan utilizou dados oficiais, declarados à Secretaria do Tesouro Nacional. O indicador considera cinco quesitos: receita própria, referente à capacidade de arrecadação; gastos com pessoal; liquidez, que verifica a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os recursos disponíveis para cobrí-los; os investimentos municipais; e o custo da dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortização de empréstimos contraídos.


Com Informações: Correio


Equipe: MonteSanto.net
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