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Processo contra juiz do caso Monte Santo é julgado improcedente Notícias
18/12
às 23:40
2014
Processo contra juiz do caso Monte Santo é julgado improcedente
Decisão foi unânime entre desembargadores que julgaram caso na quarta. Com decisão, Cappio volta a atuar na comarca de Euclides da Cunha, BA.

 Em decisão unânime, 43 desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgaram improcedente o processo que questionava a saúde mental do juiz Luís Roberto Cappio, conhecido por ter revisado processos de adoção feitos no município de Monte Santo, no sertão da Bahia, e determinado o retorno das crianças para as famílias, em 2013.

O processo foi julgado na quarta-feira (17). Em entrevista ao G1 nesta quinta (18), Cappio afirmou que a decisão dos desembargadores corrigiu um erro. "Essa decisão é um exemplo de como a envergadura da magistratura baiana é maior do que se noticia ou aparenta. São magistrados honrados e que procuram fazer o melhor", argumenta.

Com a decisão, o juiz retorna para comarca de Euclides da Cunha. "Nada como o tempo.  Estou em paz e sem espiríto de revanchismo. Agora, é trabalhar", conclui.

 Cappio destaca que o julgamento favorável às famílias de Monte Santo provocou incômodos na região e inflamou uma série de denúncias, inclusive de ter sofrido um incidente de insanidade mental.

"Depois que decidi por Monte Santo desagradei pessoas, entidades, institutos e grupos de apoio à adoção. Essas pessoas levantaram boatos - aquela coisa de ouvi dizer -, e questionaram a minha conduta profissional. Naquela época, poucos desembargadores me conheciam e as injúrias apresentadas de forma orquestrada serviram para induzir ao erro", afirma o juiz.

Cappio foi afastado das atividades em abril de 2013. Em outubro do mesmo ano, o TJ-BA decidiu pelo retorno do magistrado às atividades, mas três dias depois suspendeu a decisão.

Afastamento
O pedido de afastamento, em outubro de 2013, foi feito pelo procurador-geral adjunto do MP-BA, Rômulo Moreira, com os argumentos de que houve "indisposição" do juiz com os três promotores da comarca de Monte Santo, com serventuários da Justiça e com delegado de polícia. Além disso, ainda defendeu para a Justiça a "baixa produtividade" do magistrado.

Adoção suspeita
O juiz revisou os processos de adoções na cidade do interior baiano e apontou irregulariades, o que motivou as decisões favoráveis à família baiana. As crianças foram retiradas da cidade no mês de junho de 2011, por ordem do juiz Vitor Bizerra.

À CPI do Tráfico de Pessoas, Vitor Bizerra alegou que, para a concessão, se embasou em relatórios do Conselho Tutelar e do Ministério Público do estado. Por denúncias de insegurança, a dona de casa Silvânia da Silva deixou a cidade de Monte Santo no mês de maio com seus seis filhos, cinco deles envolvidos no processo de adoção.

Fonte: G1

Equipe: MonteSanto.net
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