Bom dia! - sábado, 07 de dezembro de 2019
Justiça suspende entrega das casas do Minha Casa Minha Vida. Notícias
18/12
às 18:48
2013
Justiça suspende entrega das casas do Minha Casa Minha Vida.
baseado em denuncias, o MP, percebeu que há fortes indícios em irregularidades cometidas no ato do cadastramento dos beneficiários.

Conforme previsto, durante a manhã de ontem seria realizado a assinatura do contrato para os contemplados no Programa Minha Casa Minha Vida em Monte Santo. O evento seria realizado no Ginásio de esportes Elias Azeredo Pinto e teve inicio às 08h da manhã, porém com um grande atraso em mais de 2 horas uma decisão que, mudou o rumo dos beneficiários do programa, a Juíza da Comarca de Monte Santo, Sirlei Caroline Alves Santos, suspendeu judicialmente a entrega das residências e pediu para que todos se dirigissem até auditório do Fórum Rogaciano Cordeiro para ouvir o pronunciamento sobre o programa.

Chegando lá em meio a discussões, manifestos e revolta popular na entrada do Fórum, a juíza pediu ordem e solicitou a entrada de todos para o auditório onde informou, que diante do registro em mais de 100 denúncias no processo seletivo. O Ministério Público através de decisão judicial solicitou suspensão da assinatura do contrato pelos contemplados que estavam previstos para receberem suas residências do Loteamento Serra da Santa Cruz por 30 dias, a assinatura do contrato era a etapa final para realização da inaugurado e realização da cerimônia de entregue das chaves na próxima segunda-feira, 23, e que contaria com a presença do Governador do Estado Jaques Wagner.



Baseado em fatos de cidadãos que formalizaram denuncias, o Ministério Público do Estado da Bahia, indica que há fortes indícios em irregularidades cometidas no ato do cadastramento dos beneficiários do programa federal. Segundo a Promotoria de Justiça, alguns dos critérios exigidos para a acolhida das pessoas como beneficiárias foram desrespeitadas, e que algumas das pessoas contempladas possuem casa própria, ultrapassam a renda familiar requerida e outras por "apadrinhamento" político, tais como parentes de vereadores. Sem contar na quantidade de inscritos que ultrapassou os 1200.

O MP também aponta o cadastramento de pessoas no programa às vésperas das eleições de 2012, pelo ex-gestor do município,  o qual foi utilizado como moeda de troca por votos e que houve sucessivos cadastramentos, até mesmo fora do prazo, para beneficiar pessoas determinadas, as investigações se decorrerão durante todo mês de Janeiro e conforme decisão do MP se for provado que o contemplado no sorteio não se enquadra dentro das especificações mínimas do programa este poderá perder o direito e assim seria disponibilizado a vaga para os eleitos que ficaram de fora do programa, e talvez até possibilitando um novo sorteio para decidir sobre as vagas dque serão deixadas pelos irregulas, assim foi marcada uma nova audiência pública para o dia 08 de Janeiro de 2014 para esclarecer os contemplados sobre o decorrer das investigações de irregularidades no processo seletivo do programa. 



 O Programa Minha Casa Minha Vida foi criado pelo Governo Federal, em 2009, com objetivo de tornar a moradia acessível aos brasileiros e sua forma de financiamento é baixíssima, o que atrai o interesse de diversas pessoas. Em Monte Santo o programa construiu 200 casas de 37m² em um loteamento que também possui salão de festas, parquinho e área de lazer, o custo total da obra foi de R$ 9.400.000,00 (nove milhões e quatrocentos mil reais) e tinha previsão inicial para ser entregue no dia 20 de janeiro deste ano.

A não suspensão da entrega implica na irreversibilidade do caso, sendo impossível retirar as pessoas que tomaram posse das casas e o arbitramento da multa em R$ 50.000,00 por casa entregue. Até o momento a Caixa Econômica Federal e o Governo Federal, não se pronunciaram sobre o caso. 

Fonte: MonteSanto.net


Equipe: MonteSanto.net
Leia Também:
NOBRE
MÓVEIS E ELETRO COM CRÉDITO FACIL
AV. LUIZ EDUARDO MAGALHÃES
Tel
BAR DO EDMUNDO
MELHOR POINT DA CIDADE
RUA FERNANDES DE ALMEIDA ALTO DO SÃO FRANCISCO MONTE SANTO -BA
Tel (75) 9161-0938
R.A AUTO PEÇAS
Av Walter Caldas n644 centro Monte Sannto
Tel 3275-1069
DANIEL DANTAS FOTOGRAFO
UM OLHAR UM CLICK UM REGISTRO PRA TODA VIDA
MONTE SANTO BA
Tel 75 991116222
DANIEL DANTAS FOTOGRAFO
DAN EVENTOS
COBERTURA DE FESTAS
MONTE SANTO
Tel 7591116222
Emy's Presentes
Você Em Primeiro Lugar
Av : Luiz Eduardo Magalhães Nº 77 centro
Tel (75)32751653
PIZZARIA PEPPERONI
RUA ANTÔNIO PINHEIRO
Tel (75) 99152-7797 / (75) 98120-5094 / (75) 99232-631
MONTE SANTO EVENTOS
Tel (75)99111-6222
R.M GRVAÇÕES
WWW.RMSOM.COM - O site da Galera
ramonmourapv@hotmail.com
Tel (75) 9948-2861
R.M GRVAÇÕES